Requerem à Mesa da Assembleia seja instituído um grupo de trabalho composto por parlamentares integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural e funcionários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de discutir a remuneração e as condições de trabalho oferecidas pela empresa, bem como suas fontes de financiamento, entre outros aspectos.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada oitiva com Natália Gelape e Sabrina Bicalho, para que possam apresentar as demandas pertinentes às nomeações no concurso público, regido pelo Edital nº 1/2024, para o cargo de delegado da Polícia Civil, em nome da Comissão de Aprovados.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o funcionamento, as falhas operacionais e as possibilidades de aprimoramento do sistema Plantão Digital, da Polícia Civil.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a revisão da carreira dos profissionais dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado, com a participação dessa fundação, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e da Superintendência Regional do Trabalho.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado