PL PROJETO DE LEI 3663/2016
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
311 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3473/2016
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Catuji.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22730 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2470/2015
PL 2470/2015
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação de Aposentados e Pensionistas de Poté - APPR -, com sede no Município de Poté.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2221/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Universitários de Catuji, com sede no Município de Catuji.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22226 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2147/2015
PL 2147/2015
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Matinha, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2143/2015
PL 2143/2015
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação do Bairro Manoel Pimenta com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1362/2015
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a assumir a estrada que menciona.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1335/2015
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a assumir a estrada que menciona.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1337/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri - Amuc -, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1249/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni - ACE-TO -, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22131 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
