Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Gruta Rei do Mato.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do cronograma de execução estabelecido por ocasião do processo licitatório decorrente do Edital RDCI 116/2022, que teve como objeto a execução dos serviços de conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis, considerando-se a informação sobre as obras do Hospital Regional de Divinópolis de que a fase de execução relativa à de elaboração do projetos das obras (fase I) se encerraria no dia 3/4/2024 e a finalização do prazo para o cumprimento pela empresa contratada, nas quais se especifique o início da fase II - Execução das Obras, com o respectivo cronograma, e que estejam consubstanciadas nos documentos que comprovam a expedição da ordem de serviço para a execução, bem como a previsão de início (caso não tenha ocorrido até esta data) e de finalização das obras, e nos dados relativos ao cronograma de execução também das obras dos Hospitais Regionais de Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Governador Valadares e Teófilo Otoni.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a situação dos proprietários e produtores rurais atingidos pelo desastre da Vale, ocorrido em 2019 em Brumadinho, que alcançou os municípios da Região III (Fortuna de Minas, Florestal, Maravilhas, Papagaios, Esmeraldas, Caetanópolis, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha).
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para que seja realizada manutenção na Rodovia MG-231, com o intuito de melhorar as condições de segurança e tráfego, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama, a qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento a cada dois meses, devido aos buracos, valas e irregularidades na estrada.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à pavimentação na Rodovia MG-231, especificamente no trecho da estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama, que é totalmente estrada de chão.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para que seja realizada manutenção na Rodovia MG-231, com o intuito de melhorar as condições de segurança e tráfego, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama, a qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento a cada dois meses, devido aos buracos, valas e irregularidades na estrada.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à pavimentação na Rodovia MG-231, especificamente no trecho da estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama, que é totalmente estrada de chão.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do encerramento do atendimento aos beneficiários do Ipsemg pelo Hospital de Cataguases e pelo Hospital Nossa Senhora das Graças em Sete Lagoas, tendo em vista a ausência de renovação dos contratos de credenciamento pelo Ipsemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG pedido de providências para realização de obras de manutenção e reparos na Rodovia MG-231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
