Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Gislene Domingos da Silva Caetano, servidora, relativo a obtenção de declaração de tempo de contribuição, conforme solicitação feita ao governo de Estado pela deputada Beatriz Cerqueira, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/8/2024, sob o Protocolo nº nº 101848.003641-4/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria Célia Gomes de Lima Teixeira, que se refere a obtenção de sua declaração de tempo de contribuição, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003631-0/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Lucimar Prata Alves Liberato, que se refere a obtenção de sua declaração de tempo de contribuição, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003625-5/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Dárcio da Silva Bento, que se refere à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria e ao pagamento do saldo de férias-prêmio, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em  5/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005155- 4/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Joana D'Arc Lemos Ferreira Gomes, que se refere à obtenção de sua declaração de tempo de contribuição, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003645-2/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado