Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.552 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21055/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de uma viatura à Delegacia de Polícia Civil do Município de Andradas, bem como para o aumento do seu efetivo policial.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21054/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de mesas, cadeiras, longarinas, computadores, gerador de energia e armamento de incapacitação neuromuscular ao pelotão instalado no Município de Elói Mendes, bem como para o aumento do efetivo policial na unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21051/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada viatura nova descaracterizada à delegacia da Polícia Civil em Machado; e para adequação de duas viaturas tipo caminhonete destinadas à referida delegacia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21048/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo espingarda calibre 12 e fuzil calibre 5.56mm, bem como viatura nova modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Serrania.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21047/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular e de duas novas viaturas modelo motocicleta ao pelotão da corporação no Município de Paraguaçu.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21044/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinadas munições de borracha ao destacamento da corporação no Município de Divisa Nova.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21041/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo fuzil calibre 5.56mm ao destacamento da corporação no Município de Bandeira do Sul.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21040/2026

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do plano de voo da aeronave que realizou deslocamento no dia 10/4/2026, no trecho de Belo Horizonte a Poços de Caldas, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21035/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo policial do destacamento da Polícia Militar no Município de Ipuiúna, bem como para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular (AINM) e fuzil calibre 7.62mm ao referido destacamento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21034/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como de armamento tipo fuzil calibre 5.56mm ao destacamento da Polícia Militar no Município de São João da Mata.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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