PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 177/2022
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Dom Vicente de Paula Ferreira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5609 2023 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
290 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3692/2022
PL 3692/2022
Agora
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Institui o Dia do Cavaleiro Templário.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3667/2022
PL 3667/2022
Agora
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Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a celebração em homenagem ao sacerdote católico Cônego Lafayette da Costa Coelho.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3644/2022
Declara como patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais a Capela de Santo Antônio e o cemitério localizados no subdistrito de Paracatu de Baixo, no Distrito de Monsenhor Horta, no Município de Mariana.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24911 2024 - Lei Ordinária
7 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3572/2022
PL 3572/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Reinado de Nossa Senhora do Rosário da Colônia Santa Isabel, localizado no Município de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
59 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3314/2021
PL 3314/2021
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do Bom Jesus.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3184/2021
PL 3184/2021
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cenário bíblico Monte das Oliveiras, localizado no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
1 contra
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 142/2021
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Júlio Renato Lancellotti.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5585 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 145/2021
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Nissim Katri.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5588 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3073/2021
Dispõe sobre a inclusão da Casa da Prece Chico Xavier e da Casa de Memórias e Lembranças Chico Xavier, em Uberaba, entre os bens culturais de natureza imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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