Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a água que chega para a população  no Vale do Rio Doce e Ibertioga, na Zona da Mata mineira, que registrou uma alta concentração de agrotóxicos perigosos, conforme revelam testes de qualidade feitos pelo Ministério da Saúde no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - Sisagua -  e divulgados pelo Repórter Brasil, ressaltando-se que  os Municípios de Claro dos Poções, Alfredo Vasconcelos, Divinópolis, Ibiaí, Mário Campos, Paraisópolis, Pequi, Pintópolis, Rio Piracicaba, Rubim e Várzea da Palma, somados às regiões citadas, colocam Minas Gerais no topo da lista de estados que mais registraram poluição da água.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itabira, para debater a contaminação das águas da Estação de Tratamento de Água - ETA - Pureza, que é responsável por  60% do abastecimento de Itabira.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a situação dos recursos hídricos nas diversas regiões de Minas Gerais, relativa à constatação de presença de resíduos de agrotóxicos, conforme denúncia constante nas matérias jornalísticas "Ameaça invisível: agrotóxicos atingem Paraguaçu e outras sete cidades através da água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/ameaca-invisivel-agrotoxicos- atingem-paraguacu-e-outras-sete-cidades-atraves-da-agua/; e "Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida e Nova Resende estão entre as cidades com agrotóxico na água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/carmo-r-claro-conceicao-da- aparecida-e-nova-resende-estao-entre-as-cidades-com-agrotoxico-na-agua/.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as providências que estão sendo tomadas para preservar a qualidade da água e saúde dos cidadãos do Sul de Minas, tendo em vista que o painel do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, do Ministério da Saúde, detectou altos níveis de agrotóxico na água em 90 cidades no Sul de Minas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o impacto da instalação de pilhas de estéril ou de rejeitos autorizadas ou por autorizar às Mineradoras Ferro +, Vale S.A., Gerdau e CSN Mineração na Comunidade do Pires, no Município de Congonhas; bem como o impacto ao meio ambiente, principalmente aos recursos hídricos.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado