Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

933 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12867/2025

Requer seja formulada moção de aplauso ao Ten.-Cel. Renato Quirino Machado Júnior, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - BPMRv -, pela iniciativa de inauguração do Memorial do Policial Rodoviário, que passa a levar o nome do 3º-Sgt. Vandec Costa da Silva, homenageado "in memoriam" por sua bravura e dedicação à missão de proteger as estradas do Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12866/2025

Requer seja formulada moção de aplauso aos policiais militares responsáveis pela operação Aves de Rapina, realizada em 26/7/2025, que culminou na prisão em flagrante de dois traficantes e na apreensão de grande quantidade de drogas, que seriam distribuídas em diversos locais da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12825/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma arma calibre 12 à unidade da PMMG do Município de Serranópolis de Minas, bem como realizada pintura das paredes e manutenção de duas câmeras defeituosas da referida unidade.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12827/2025

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam adotadas medidas visando à melhoria das condições das instalações físicas do quartel da Polícia Militar no Município de São João das Missões, bem como para a destinação de uma viatura nova 4x4 e para o fornecimento de equipamentos, como mesas, cadeiras, computadores e outros itens necessários ao adequado funcionamento da unidade.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12820/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizada a reposição do armamento Spark no destacamento da PMMG do Município de Espinosa. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12814/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de Pai Pedro.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12811/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas munição calibre 12, "sprays" de pimenta e uma nova viatura policial ao destacamento da PMMG no Município de Mato Verde.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12808/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam realizadas obras de reformas na sede do destacamento da PMMG no Município de Gameleiras, em razão da precariedade das instalações dessa unidade, que compromete as condições mínimas de dignidade, funcionalidade e segurança dos policiais militares que ali atuam e da população.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12803/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo e a destinação de uma nova viatura ao destacamento da PMMG no Município de Verdelândia.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12799/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas uma viatura 4x4, armas para os militares, munições calibre 7.62 e coletes balísticos à unidade da PMMG do Município de Varzelândia.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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