PL PROJETO DE LEI 2042/2015
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Lazer Ativo, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 21876 2015 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
339 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1928/2015
PL 1928/2015
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Declara de utilidade pública a Associação Regional de São Domingos, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1557/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Divino, com sede no Município de Divino.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 21973 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1527/2015
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Divino, com sede no Município de Divino.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 21889 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1143/2015
Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural de Muriaé e Região – Condesc –, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22265 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1094/2015
Autoriza o poder Executivo a fazer reverter ao Município de Tombos o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de um pórtico turístico.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22591 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 990/2015
Declara de utilidade pública a União das Associações Comunitárias, Culturais, Esportivas e Beneficentes de Minas Gerais - Uacebem - com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 21739 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 974/2015
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o trecho de rodovia que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 21838 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 764/2015
Dá a denominação a quadra esportiva da Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, localizada no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 34/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede da Associação de Proteção aos Condenados - Apac - de Muriaé).
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
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