PL PROJETO DE LEI 439/2023
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Guerreiros da Paz, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24515 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
426 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 437/2023
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Campinas, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24458 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 438/2023
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Cachoeira, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24459 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 855/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-402, no trecho entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, cujas obras se iniciaram em 15 de agosto de 2022, mas ainda se encontram em fase inicial, longe de atender as necessidades dos que transitam na região.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 849/2023
Requerem seja realizada audiência pública no Município de São Francisco para debater a iminente violação de direitos das comunidades quilombolas de Bom Jesus da Prata e Caraíbas II, localizadas nesse município.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 680/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizados estudos com vistas à estadualização da LMG - Parque Serra Geral, que liga Espinosa, passando por Itamirim e Gado Bravo, a Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 364/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho da Rodovia MG-479 que liga Januária a Chapada Gaúcha, o qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento com o objetivo de melhorar as condições de segurança e tráfego.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 737/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho da Rodovia MG-479 que liga Januária a Chapada Gaúcha, o qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento com o objetivo de melhorar as condições de segurança e tráfego.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 720/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizados estudos com vistas à estadualização da LMG - Parque Serra Geral, que liga Espinosa, passando por Itamirim e Gado Bravo, a Matias Cardoso.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 559/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-402, no trecho entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, cujas obras se iniciaram em 15 de agosto de 2022, mas ainda se encontram em fase inicial, longe de atender as necessidades dos que transitam na região.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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