Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja dada ampla divulgação ao estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - e pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp -, que constatou o envolvimento de empresas nacionais e internacionais no golpe militar de 1964; e seja o estudo supracitado amplamente divulgado em instituições de ensino, como escolas, faculdades e universidades do Estado.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja dada ampla divulgação ao estudo realizado pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - e das Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF -, que constatou o envolvimento de empresas nacionais e internacionais no golpe militar de 1964; e seja o estudo supracitado amplamente divulgado em instituições de ensino, como escolas, faculdades e universidades do Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita à Sra. Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, com a presença do Sr. Sérgio Pessoa, advogado-geral do Estado, no Município de Belo Horizonte, para dar continuidade às discussões dos encaminhamentos das visitas técnicas realizadas em 11/9 e 18/9, a partir da 11ª Reunião Ordinária da Comissão, que debateu com o governo do Estado a necessidade de uma política de valorização dos servidores docentes e do quadro administrativo da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a abertura de cursos de graduação de Terapia Ocupacional pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater as condições do ensino a distância nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação dos profissionais de saúde nessa modalidade e os impactos no ensino superior.

Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado