Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca da intenção dessa empresa de realizar a implementação de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, o respectivo projeto e esclarecendo se ele já foi submetido aos procedimentos de licenciamento ou outorga perante as autoridades competentes, disponibilizando eventuais decisões  proferidas no âmbito desses procedimentos.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o percentual da participação acionária da Cemig na empresa Aliança Energia, quais foram os valores dos aportes de capital para investimento na Central Eólica Gravier, localizada em Icapuí, no Ceará, e no projeto eólico Complexo Acauã, no Rio Grande do Norte, e quais os valores previstos para investimento em usinas fotovoltaicas e eólicas no Norte de Minas, objeto de requerimentos da ALMG nesse sentido.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto aos processos de licenciamento das  28 pequenas usinas hidrelétricas - PCHs - que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro, consubstanciadas nos processos de licenciamento, EIA e Rima de tais empreendimentos.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado ao diretor de operações do Brookfield Asset Management pedido de informações sobre sua capacidade de operação das barragens em metros cúbicos, incluindo o volume de vazão de água antes e durante o período chuvoso, bem como se a empresa possui condições de operar as barragens de Raul Soares com capacidade de vazão menor do que o usual sem que isso prejudique o fornecimento de energia.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre investimentos e políticas de desenvolvimento no setor energético, bem como as políticas de expansão das energias renováveis no Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado