RQN REQUERIMENTO NUMERADO 237/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 268 2015, do deputado Inácio Franco.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
339 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 233/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3122 2021, do deputado Agostinho Patrus.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 232/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2478 2015, do deputado Lafayette de Andrada.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 236/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 178 2015, do deputado Inácio Franco.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 226/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2348 2020, do deputado Cleitinho Azevedo.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 225/2023
Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
OFI OFÍCIO 1/2023
Encaminha o RQN 549 2023, que requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4000 2022.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: Recebido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 71/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2992 2021, do deputado Hely Tarqüínio.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 70/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1647 2020, do deputado Osvaldo Lopes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 78/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2466 2021, do deputado Professor Irineu.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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