Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Baianas Ozadas, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Oficina Tambolelê, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Babadan Banda de Rua, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 25621 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Baque Humaitá, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Quilombo Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis, localizado no Município de Ribeirão das Neves, e suas festividades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Sou Vermelho, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Havayanas Usadas, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento bloco carnavalesco "Pelo amooor de Deus", do Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as cachoeiras de Uruana de Minas, localizadas nesse município.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu ao título de Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Unesco - e seus impactos para a preservação ambiental, a valorização do patrimônio cultural e o desenvolvimento sustentável da região Norte de Minas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
