Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Síndrome Autoimune Inflamatória Induzida por Adjuvantes - Síndrome de Asia - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Pão de Queijo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2602 2024, que Institui o Dia dos Hospitais Filantrópicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2591 2024, que Institui o Dia dos Secretários Municipais de Saúde.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1274 2023, que Institui no âmbito do Estado o mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater debater a campanha Setembro Amarelo, de prevenção à automutilação, à depressão e ao suicídio, para a qual seja convidada a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 12903, de 23 de junho de 1998, que define medidas para combater o tabagismo no Estado e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as Ataxias Cerebelares Hereditárias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas de conscientização, em nível estadual, acerca da atenção à saúde bucal enquanto direito de cidadania.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
