Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foi realizado o pagamento do salários, no mês de setembro, dos profissionais de enfermagem que atuam na rede pública estadual, por força da Lei 14434, de 2022, que altera a Lei 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para conhecer os principais desafios enfrentados pelos profissionais de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS - e identificar possíveis ações para melhorar as condições de trabalho desses profissionais, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Otimização dos recursos, flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos da média e alta complexidade e valorização dos profissionais de saúde, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde e aumentar a eficiência dos serviços prestados", no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Tema em Foco, edição 2023-2024.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada reunião da comissão para entrega do diploma  referente ao voto de congratulações com a Sra. Filomena Camilo do Vale, a Dra. Filó, por mais de 35 anos de especial dedicação ao SUS.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Centro Acadêmico Mário Ribeiro, as condições de funcionamento do Hospital Universitário Clemente Faria, do Centro de Ciências Biológicas da Saúde, do Centro Ambulatorial de Especialidade Tancredo Neves, da Unimontes, e a urgência para atualização do plano de carreira dos docentes.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os gastos com pessoal no âmbito dos serviços públicos de saúde do Estado, especificados por tipo de vínculo com a administração pública: efetivos, terceirizados, recrutamento amplo, etc.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado