Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos da administração pública municipal.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Andradas, para debater os desafios que o setor vitivinícola enfrenta no Estado na produção e comercialização de vinhos.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para a disponibilização de posto permanente da comissão de exames especiais para pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista, para fins de atendimento dos usuários do Município de Poços de Caldas e região.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - pedido de providências para que avalie a possibilidade de expansão da malha de gasodutos para atendimento do Município de Ouro Fino, conforme moção encaminhada pela câmara do município a esta comissão.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - pedido de providências para que se avalie a possibilidade de expansão da malha de gasodutos para atendimento do Município de Ouro Fino, conforme moção encaminhada pela câmara do município à comissão.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realizar a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Guerino Casassanta, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alto, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 24389 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de escola municipal.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 24589 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento Menino da Porteira, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre quais as ações realizadas para apoiar a implantação e instalação do terminal de cargas multimodal (rodoferroviário) no Município de Poços de Caldas, que atrairá investimentos e ampliação de empregos para aquela região.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
