Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece a obrigatoriedade de bares, restaurantes e estabelecimentos afins disponibilizarem ao consumidor a opção de pagamento do "couvert" artístico, via Pix, diretamente ao artista titular da apresentação.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bordado manual tradicional realizado no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25631 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a capacitação de profissionais da saúde para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - em unidades hospitalares no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os Srs. Tim Santos e Eduardo Ferreira dos Santos, pela criação de um robô que desfilou na Marquês da Sapucaí, no Rio de Janeiro (RJ), em 4/3/2025, durante o Carnaval.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a liberação técnica do trio elétrico, detalhando-se seu número, data de protocolo, registro de deferimento e suas condicionantes e contrapartidas, e, em relação à contratação do DJ Alok para se apresentar no Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, sobre o órgão ou entidade responsável pela promoção, pelo patrocínio ou pelo financiamento do bloco do referido artista; os valores aportados por cada um dos entes públicos e privados; e o procedimento de licenciamento ou autorização do referido evento e a liberação técnica do trio elétrico, especificando-se seu número, data de protocolo, registro de deferimento e condicionantes e contrapartidas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a contratação do DJ Alok para se apresentar no Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, nas quais se esclareçam o órgão ou instituição responsável pela promoção, o patrocínio ou financiamento do bloco do referido artista; os valores aportados por cada um dos entes públicos e privados; sobre o licenciamento ou autorização para a apresentação do trio elétrico nesse evento, que seja informado o número do documento, a data do protocolo, o registro de deferimento e suas condicionantes e contrapartidas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, à Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro - Unimontes - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a criação de curso de terapia ocupacional e ampliação de vagas em outros cursos que formem profissionais que atuam no atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a contratação do DJ Alok para se apresentar no Carnaval de 2025, em Belo Horizonte, nas quais se esclareçam o órgão ou instituição responsável pela promoção, o patrocínio ou financiamento do bloco do referido artista; os valores aportados por cada um dos entes públicos e privados; e o número do documento de licenciamento ou autorização para a apresentação do trio elétrico, a data do protocolo, o registro de deferimento e suas condicionantes e contrapartidas.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a contratação do DJ Alok para se apresentar no Carnaval de 2025, em Belo Horizonte, nas quais se esclareçam o órgão ou instituição responsável pela promoção, o patrocínio ou financiamento do bloco do referido artista; os valores aportados por cada um dos entes públicos e privados; e o número do documento de licenciamento ou autorização para a apresentação do trio elétrico, a data do protocolo, o registro de deferimento e suas condicionantes e contrapartidas.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
