Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

996 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15075/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a pavimentação asfáltica da área ao redor do destacamento da PMMG em Angelândia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15080/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de 1 caminhonete 4x4 com cela e rádio HT (viatura policial), 10 coletes balísticos, 1 escudo balístico, 2 capacetes de proteção balística, 1 fuzil calibre 7,62mm e 2 armas de incapacitação neuromuscular – AIE – ao destacamento da PMMG no Município de Claraval, a fim de dotar a unidade de condições operacionais compatíveis com as demandas da região e garantir um serviço policial mais seguro e eficiente.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15059/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo SUV 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da PMMG no Município de Ritápolis, medida que contribuirá significativamente para o aprimoramento das ações de segurança pública na região.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15078/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a instalação de uma placa de identificação (tipo totem) no destacamento da Polícia Militar em Ibiaí.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15076/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4 e de armamento calibre 12 ao destacamento da PMMG no Distrito de Honorópolis, Município de Campina Verde.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15048/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG no Município de São Francisco de Sales.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15062/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamentos do tipo calibre 12 e fuzil calibre 5,56, de uma viatura modelo 4x4 e de novos coletes à prova de balas, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos, ao pelotão da PMMG no Município de Mutum.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15067/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da Polícia Militar em Miravânia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15065/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 nova ao destacamento da PMMG de Chalé, como forma de aprimorar as condições de trabalho dos policiais e reforçar a capacidade operacional da corporação no município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15074/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento tipo espingarda calibre 12 e arma de impulso elétrico - AIE - ao destacamento da Polícia Militar no Município de Campo Florido.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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