Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento dos Gerais - ADG -, com sede no Município de São Francisco. (Alterado pela emenda 1: Associação de Desenvolvimento dos Gerais – ADG.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24461 2023 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada visita à unidade da Fundação Educacional Caio Martins no Município de Juvenília para ouvir a comunidade escolar sobre a importância da fundação para a região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem que sejam realizadas visitas técnicas às unidades da Fundação Educacional Caio Martins nos Municípios de São Francisco e Buritizeiro para ouvir as comunidades escolares sobre a importância da fundação para as regiões.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja priorizada, na execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem -, a destinação de recursos para obras de infraestrutura na estrada que liga os Municípios de Espinosa e Matias Cardoso, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da região Norte de Minas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja priorizada, na execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem -, a destinação de recursos para obras de infraestrutura na estrada que liga os Municípios de Espinosa e Matias Cardoso, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da região Norte de Minas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento das obras de pavimentação no trecho da MG-402 entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, com atividade iniciada em 15 de agosto de 2022, mas ainda sem os resultados previstos para a população.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento das obras de pavimentação no trecho da MG-402 entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, com atividade iniciada em 15 de agosto de 2022, mas ainda sem os resultados previstos para a população.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para realização de leilões com vistas à alienação de veículos apreendidos que estão nos pátios de Manga e Itacarambi.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a realização de leilões com vistas à alienação de veículos apreendidos que estão nos pátios de Manga e Itacarambi.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Rita, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24460 2023 - Lei Ordinária
