Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o reconhecimento do Carnaval como conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas do Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural o Festival de Inverno de Vespasiano, no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró de Vespasiano, no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música Voluntários da Pátria, da 9ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: LEI 25469 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer polvilho do Município de Conceição dos Ouros.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: LEI 25553 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo tradicional de fazer doces da Fábrica de Doces Brasil, do Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25458 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola dos Arturos, localizada no Município de Contagem, e suas festividades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Erês - Mensageiras dos Ventos, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango e suas festividades, localizado no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
