Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.823 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14204/2025

Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 4595/2025

Institui a política estadual de enfrentamento ao antissemitismo no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4597/2025

Reconhece o evento Boi da Manta, realizado no Município de Pedro Leopoldo, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4575/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4579/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4571/2025

Confere ao Município de Sacramento o título de Capital Mineira do Trigo.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4564/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4567/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4562/2025

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Santuário de Nossa Senhora das Graças, no Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4554/2025

Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados