Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Comenda do Vinho.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Reynaldo Passanezi Filho.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5650 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Igarapé pedido de providências para que seja revista a alteração promovida pela Lei Complementar nº 161, de 31/7/2025, no art. 107, §§ 2º e 4º, da Lei Complementar nº 99, de 12/11/2019, do Município de Igarapé, com o consequente restabelecimento da redação originalmente vigente; e para que nova alteração normativa somente seja promovida após amplo debate com os profissionais da educação, o Conselho Municipal de Educação e o sindicato da categoria, de modo a assegurar legitimidade, consenso e respeito ao regime jurídico anteriormente pactuado.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Venerável Confraria do Senhor Bom Jesus dos Passos, sedianda no Município de Lagoa Dourada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece o Cruzeiro do Morro, localizado no Município de Matias Cardoso, como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Mundo Cênico, do Município de Perdões.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Municipal Carlos Góis, localizada no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a celebração da Missa Tridentina.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
