Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Meninos de Araçuaí, do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Vinhático, com sede no Município de Caraí.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 24025 2021 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - e às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o Coral Trovadores do Vale, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25706 2026 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar ao Estado o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25480 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento do Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Santo Antônio de Caraí, com sede no Município de Caraí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23498 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombos Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
