Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam empenhados esforços para melhoria na infraestrutura e nos equipamentos do Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a grave situação da falta de leitos pediátricos no Município de Montes Claros, que levou a prefeitura municipal a decretar situação de emergência em saúde pública, bem como sobre as providências já adotadas pela pasta para o enfrentamento dessa falta em meio ao crescente número de internações decorrentes de síndrome respiratória aguda grave no Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, sob a administração do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun-Samu Macro Norte -, em comemoração aos seus 15 anos de existência.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para melhoria na infraestrutura e nos equipamentos do Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e à efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R $241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução 9222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R$ 241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução nº 9.222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Institui a Campanha de Credenciamento nos Planos de Saúde de Entidades que Ofertem Musicoterapia, Equoterapia e Hidroterapia no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as 47 ambulâncias recebidas do Ministério da Saúde, em novembro de 2023, para serem destinadas a municípios mineiros carentes desse recurso para atendimento à população, esclarecendo-se as razões específicas para a não colocação em funcionamento dos veículos e quais medidas estão sendo tomadas para garantir que essas ambulâncias sejam integradas ao serviço do Samu o mais rapidamente possível e enviando-se a esta Casa cópia do termo de doação ou repasse das ambulâncias pelo Ministério da Saúde.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que proceda, em caráter emergencial, à devida manutenção de todos os equipamentos de climatização e em especial do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Regional João Penido, em de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
