Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação União para o Desenvolvimento de Cuparaque, com sede no Município de Cuparaque. (Alterado pela emenda 1: Entidade União para o Desenvolvimento de Cuparaque.)
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: LEI 22991 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Luz, Bondade e Verdade, com sede no Município de Belo Horizonte. (Alterado pela emenda 1: Fraternidade Luz, Bondade e Verdade.)
Autoria: Deputada Arlete Magalhães (PV)
Situação: LEI 23004 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Esplanada, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Arlete Magalhães (PV)
Situação: LEI 22940 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário dos Pequenos Agricultores do Poço Azul, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22878 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Evangélica Monte das Oliveiras, com sede no Município de Manhumirim.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores Amadores de Rua Condor, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22935 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Alpinópolis, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22990 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Assistência Nossa Senhora de Guadalupe, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Figueirinha, com sede no Município de Gonzaga. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Figueirinha.)
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22877 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Unidos do Brasilina, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
