PL PROJETO DE LEI 5330/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Senhora dos Remédios, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Senhora dos Remédios, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade Carreiros, com sede no Município de Mercês.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Pains.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a organização não governamental Voluntários do Amor, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Unidos Pela Igualdade Social - Upis -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Brasil Igualdade Social, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Brocas Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Timóteo Esporte Clube, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão