PL PROJETO DE LEI 4927/2018
Dá denominação a escola estadual de ensinos fundamental - anos finais - e médio localizada no Município de Uberlândia.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23096 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual de ensinos fundamental - anos finais - e médio localizada no Município de Uberlândia.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23096 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Nova Esperança em Cristo, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 23078 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Semente da África, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23118 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Apac - Associação de Proteção e Assistência às Condenadas Femininas de Uberlândia e Região, com sede no Município de Uberlândia. (Alterado pela emenda 1: ssociação Centro de Recuperação, Profissionalização, Capacitação e Qualificação das Sentenciadas do Sistema Prisional de Uberlândia-MG e Região – ACERPAC FEMININA –, com sede no Município de Uberlândia.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23301 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Tenda de Umbanda Vó Júlia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Apoio a Reforma Urbana e Agrária – Anarua –, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Futsal, com sede no Município de Uberlândia. (Alterado pela emenda 1:Associação Desportiva de Futsal de Uberlândia.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22819 2017 - Lei Ordinária
Altera a denominação do Parque Estadual do Pau Furado, localizado no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva PR Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Felipe Attiê PTB Deputado Leonídio Bouças PMDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Aeromodelistas de Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22121 2016 - Lei Ordinária