IND INDICAÇÃO 84/2025
Indica o nome do Sr. Breno Longobucco para o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – Artemig.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.389 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14571/2025
Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Transportes – MTR –, à mineradora Vale e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no Caderno de Obrigações, anexo ao terceiro termo aditivo.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14570/2025
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no caderno de obrigações anexo ao terceiro termo aditivo.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12086/2025
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2226 2020, do deputado Osvaldo Lopes.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14690/2025
Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os conflitos socioterritoriais e as ameaças aos defensores de direitos humanos na região do Triangulo Mineiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12035/2025
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3543 2016, do deputado Nozinho.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12022/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3791 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Requerimento deferido
MSG MENSAGEM 207/2025
Encaminha o Projeto de Lei 3898 2025, que cria o programa e as ações que especifica e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor dos fundos instituídos pela Lei nº 25.126, de 30 de dezembro de 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14585/2025
Requerem sejam encaminhadas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabira - Codema - as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal nesse município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14586/2025
Requerem sejam encaminhadas à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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