Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

240 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4682/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOS - SOCIAL ORGANIZAÇÕES DE SOLIDARIEDADE E MISSÕES DO BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2758/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO SETOR 5, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 145/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PASTORAL DA SAÚDE DO BAIRRO SÃO COSME ACPSBSC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 50/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETESDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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