Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença da secretária de Estado de Cultura e Turismo, para debater a situação remuneratória dos músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, especialmente a disparidade salarial em relação à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e a necessidade de estudo de equiparação salarial.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fundação Clóvis Salgado, no Palácio das Artes de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com a finalidade de verificar as condições de trabalho dos corpos artísticos, em especial dos integrantes da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, bem como aspectos atinentes à gestão institucional e às condições estruturais da entidade, tendo em vista as notícias de eventual precarização das relações de trabalho e disparidades salariais em comparação com a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política e incentivo à gestão compartilhada entre os municípios do Vale do Jequitinhonha com menor índice de desenvolvimento humano e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a recuperação e adequação da infraestrutura do prédio da Escola Guignard.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, e de aparelho de ar condicionado ao destacamento da corporação no Município de São Sebastião da Bela Vista.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma impressora e dois aparelhos de ar-condicionado ao destacamento da corporação no Município de Piranguinho, bem como para o aumento do efetivo policial dessa unidade policial, com a designação de pelo menos mais dois policiais militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a instalação de cerca de serpentina na parte externa do destacamento da corporação no Município de Marmelópolis, especialmente no muro dos fundos da unidade, e para a destinação de uma nova viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao referido destacamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os recursos que o vice-governador afirma ter aportado no caixa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as denúncias feitas contra Hamilton Amadeo, ex-presidente do Conselho Administrativo da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, e contra a empresa Aegea, bem como para apurar se a abrangência do esquema teria causado prejuízos à Copasa ou algum direcionamento de eventual licitação da companhia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Veda a instiuição de cotas ou reservas de vagas com base exclusivamente na identidade de gênero nos processos seletivos das universidades públicas estaduais.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
