Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil do Estado do Minas Gerais pedido de providências para que sejam agilizadas e priorizadas as investigações das agressões sofridas pelo Pe. Cláudio José da Silva, por homens encapuzados, em Piedade de Paraopeba, distrito de Brumadinho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Lavras pedido de informações acerca de eventuais inquéritos em andamento para apuração de crimes ambientais relacionados com a mortandade de peixes no sistema de transposição conhecido como elevador, da Usina Hidrelétrica do Funil, na região de Ribeirão Vermelho.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre o atual andamento do inquérito policial instaurado para apurar os fatos relativos à tortura de Ezequiel Ferreira Leite, um jovem negro de 19 anos, em supermercado da Rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, em novembro de 2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adotar as medidas necessárias para agilizar a conclusão do inquérito policial instaurado para apuração da tortura de Ezequiel Ferreira Leite, jovem negro de 19 anos, em supermercado da Rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, fato ocorrido em novembro de 2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a célere apuração dos fatos que estão causando uma onda de violência na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, com destaque para a morte de um jovem e a interrupção da tradicional Feira do Palmital na manhã do dia 27/1/2025, causando prejuízo para o comércio, bem como para toda a população.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a 4ª Delegacia de Polícia Civil em Contagem pedido de providências para que sejam priorizadas a identificação e a apuração da responsabilidade do condutor de um veículo automotor por atropelamento e possível omissão de socorro ao idoso de 72 anos, Sr. Osvanir Lopes Simões, que veio a óbito após ser atropelado por um carro em alta velocidade, enquanto caminhava na Rua Aderbal Rodriguez Vaz, no Bairro Industrial, em Contagem, no último dia sábado, dia 4/1/2024.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Guanhães pedido de providências para agilidade na apuração dos fatos e na prisão dos envolvidos na tentativa de homicídio da Sra. Albina Maria Martins, provedora da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo e do Hospital Regional Imaculada Conceição, ocorrida em 16/12/2024.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a célere apuração dos fatos que estão causando uma onda de violência na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, com destaque para a morte de um jovem e a interrupção da tradicional Feira do Palmital na manhã de 27/1/2025, causando prejuízo para o comércio, bem como para toda a população.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia Civil, em Contagem, pedido de providências para que sejam priorizadas a identificação e a apuração da responsabilidade do condutor de um veículo automotor por possível omissão de socorro ao Sr. Osvanir Lopes Simões, idoso de 72 anos que veio a óbito após ser atropelado por um carro em alta velocidade, enquanto caminhava na Rua Aderbal Rodriguez Vaz, no Bairro Industrial, em Contagem, em 4/1/2025.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
