Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do Imigrante Italiano, composto pelos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da imigração italiana no Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dá denominação à Rodovia MG-414, que liga Araguari à divisa do Estado de Goiás.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24123 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-413, que liga Araguari ao Estado de Goiás.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24122 2022 - Lei Ordinária
Obriga os postos de gasolina a utilizar placas informativas da quantidade de emissão de gases de efeito estufa por tipo de combustível.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Inclui conteúdos referentes à literatura mineira no currículo do ensino médio.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Comunidade Italiana.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza municípios mineiros a integrarem a região metropolitana de Brasília.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Isenta do pagamento da taxa de pedágio todos os veículos pertencentes aos moradores de distritos dos municípios onde estejam as praças de pedágio, que estejam ali emplacados, quando a praça de cobrança do pedágio estiver instalada entre o distrito e o município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Anexado
