Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Ensino e Pesquisa em Esporte e Lazer - Asepel -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: LEI 25444 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Lixo Certo - Alicer.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a transferência do Sd. PM Fellipe Afonso Fernandes Melo, matrícula nº 173.609-9, atualmente lotado no subdestacamento de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, para o 2º BPM/4º RPM na cidade de Juiz de Fora, ou qualquer região próxima, pois, em decorrência do falecimento de seu pai, em 7/1/2024, ele tem necessidade de acompanhar a mãe idosa e doente crônica, atendendo-se ao previsto no art 226, § 4°, da Constituição, que trata da proteção especial à família, garantindo assistência a cada um de seus integrantes, com o intento de manter a unidade familiar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a transferência do Sd. PM Fellipe Afonso Fernandes Melo, matrícula nº 173.609-9, atualmente lotado no subdestacamento de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, para o 2º BPM/4º RPM na cidade de Juiz de Fora, ou qualquer região próxima, pois, em decorrência do falecimento de seu pai, em 7/1/2024, ele tem necessidade de acompanhar a mãe idosa e doente crônica, atendendo-se ao previsto no art. 226, § 4°, da Constituição, que trata da proteção especial à família, garantindo assistência a cada um de seus integrantes, com o intento de manter a unidade familiar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam empenhados esforços para melhoria na infraestrutura e nos equipamentos do Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam empenhados esforços para a abertura de uma ala de atendimento especializado em queimaduras no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam empenhados esforços para a reabertura da porta de atendimento de urgência e emergência no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a reabertura da porta de atendimento de urgência e emergência no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora para debater sobre a destinação dos recursos que seriam investidos no Hospital Regional de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a abertura de uma ala de atendimento especializado em queimaduras no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
