Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao coordenador da defesa civil em Ouro Preto e ao coordenador da defesa civil em Itabirito pedido de informações sobre a existência de algum comunicado expedido pelo órgão sobre as condições de segurança e estabilidade da Barragem Forquilha 5 e eventuais impactos em caso de rompimento dessa estrutura.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a instalação de posto avançado da corporação em Santana do Riacho, visando promover ações de defesa civil, prevenção e combate a incêndio, perícias de incêndio, busca e salvamento, além de expansão do atendimento a mais municípios.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.756/2020 que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater o Projeto de Lei nº 1.756/2020, que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com a Semad a efetividade das políticas de combate aos incêndios florestais no Estado e do Programa Previncêndio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das medidas adotadas para combater o incêndio de grandes proporções que atinge a Serra do Cipó, esclarecendo-se se foram adotadas as medidas constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Parque Nacional da Serra do Cipó e, em caso positivo, especificando-se quais medidas foram adotadas e de que forma isso ocorreu.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das medidas adotadas para combater o incêndio de grandes proporções que atinge, desde o dia 19/8/2024, a Serra da Moeda, na região limítrofe entre os Municípios de Itabirito e Moeda, esclarecendo-se se foram ou não adotadas as medidas constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Pipcif - do Monae Moeda e, em caso positivo, especificando- se quais medidas foram adotadas e como isso ocorreu.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que coloque de imediato em prática as ações constantes do Plano Integrado de Combate e Prevenção a Incêndios Florestais do Monae Moeda, observando em especial os seguintes gargalos, apresentados por moradores locais em caráter de denúncia à comissão: demora do corpo de bombeiros em atender aos chamados; demora no tempo de resposta desde o momento da denúncia até a primeira ação institucional de combate ao incêndio; não funcionamento ou mal funcionamento do serviço de denúncia 193 no Município de moeda; número insuficiente de brigadistas (A sub-base Previncêndio, equipe que atende ao Mona Serra da Moeda e outras unidades da regional metropolitana, fica lotada no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; no ano de 2024 há seis brigadistas para atender toda a regional); e falta de comunicação entre as instituições.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para exigir, com urgência, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para mitigação e eliminação do risco decorrente da trinca de cerca de 100 metros verificada pela Agência Nacional de Mineração - ANM - na barragem de Forquilha V, da mineradora Vale, localizada no Município de Ouro Preto, bem como para plena reparação e garantia de segurança da estrutura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador da defesa civil em Ouro Preto e à coordenador da defesa civil em Itabirito pedido de informações nas quais se esclareça se houve algum comunicado expedido pelo órgão sobre as condições de segurança e estabilidade da Barragem Forquilha 5 e eventuais impactos em caso de rompimento dessa estrutura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
