Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João do Oriente o imóvel que especifica. (Destinação: Construção e instalação de Creche Comunitária e de Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a extinção da Serventia do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de Quartel do Sacramento, Município de Bom Jesus do Galho, Comarca de Caratinga.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Córrego dos Tibúrcios, com sede no Município de São Domingos das Dores.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23284 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares, com sede no Município de Bom Jesus do Galho.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Restaurando Vidas, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública o Centro de Proteção da Água e da Vida - CPAV -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Grupo São Benedito Afro-brasileiro, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 22933 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23040 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Iapu - ACI -, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 23001 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Santa Maria do Baixio e Região de São João do Oriente - MG, com sede no Município de São João do Oriente.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: Proposição não recebida
