Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a implantação do programa de orientação psicológica voluntária nas escolas públicas do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o fornecimento de alimentação escolar adequada para cerca de 50 alunos especiais que frequentam a Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto em tempo integral e que necessitam de alimentação balanceada para auxiliar no processo de aprendizagem e inclusão social.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e dá outras providências.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Anexado
Institui autorização para o ensino de tópicos básicos e avançados de cidadania, respeito, disciplina e segurança.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Anexado
Assegura às pessoas com transtorno do espectro autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar pedido de providências para coordenar, junto às instituições de Estado competentes, estudo acerca da inclusão do mel como substituto do açúcar na alimentação escolar, a ser publicizado pelo referido órgão, de forma a subsidiar as políticas públicas alimentares promovidas pela Secretaria de Estado de Educação nas escolas do Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar pedido de providências para coordenar, junto às instituições de Estado competentes, estudo acerca da inclusão do mel como substituto do açúcar na alimentação escolar, a ser publicizado pelo referido órgão, de forma a subsidiar as políticas públicas alimentares promovidas pela Secretaria de Estado de Educação nas escolas do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantir apoio e acompanhamento psicológico para os alunos da rede estadual de ensino afetados psicologicamente pelas repercussões dos recentes atentados em comunidades escolares no País.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada, com máxima urgência, obras para reparação dos equipamentos e instalações da Escola Estadual Professora Gilka Drummond de Faria, situada no Município de Ituana, e para ampliação do cuidado psicossocial dos alunos e da comunidade acadêmica, de forma a promover o respeito e a dignidade que merecem no âmago da respectiva instituição de ensino.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Minas Gerais, em atendimento à Resolução SEE 4701, de 14 de janeiro de 2022, salientando os objetivos e resultados alcançados com a atuação dessa categoria no ambiente escolar.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
