Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

564 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10548/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja dada a devida efetividade e aplicabilidade ao Decreto 47564, de 19/12/2018, e, consequentemente, para que seja promovida a nomeação do Comitê Gestor do Audiovisual de Minas Gerais, prevista no art 9º do referido decreto, bem como para que seja criado o Fundo para o Fomento das Políticas Públicas do Audiovisual em Minas Gerais.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3510/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Havayanas Usadas, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3512/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Sou Vermelho, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3513/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Oficina Tambolelê, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3527/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Baque Humaitá, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10577/2025

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12620/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a promoção e a valorização da rica cultura do "soul" em Minas Gerais, com o objetivo de reconhecer e preservar a história desse gênero musical que desempenha um papel fundamental na transformação social e cultural do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12619/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a elaboração e construção do primeiro Museu Mineiro da Cultura Hip-Hop, cujo objetivo é promover a rica cultura “hip-hop” e valorizar e preservar a história desse movimento que desempenha um papel fundamental na transformação social do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12618/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de espaços ativos destinados à produção de murais de grafite e arte urbana nas cidades do Estado visando a valorização cultural e regularização do grafite como forma de transformação social e cultural.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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