RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5707/2024
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação da Subcorregedoria Especializada de Prevenção e Combate ao Assédio.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
316 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6878/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os casos de assédio no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais, denunciados a esta comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5976/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as denúncias de assédio cometidos contra as mulheres no âmbito da Polícia Civil do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5518/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberlândia, para debater os casos de assedio sexual e moral e outras violências praticadas contra mulheres dentro da Universidade Federal de Uberlândia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5406/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis práticas de assédio moral, agressão física e verbal aos servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5372/2023
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para criar um comitê com a participação de representantes sindicais dos trabalhadores para apurar denúncias de perseguição e assédio moral ocorridas na empresa e desenvolver política para coibir tais práticas.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4615/2023
Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Polícia Civil e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que, com urgência e em atenção a vídeo recebido, sejam apurados os fatos e as declarações da delegada de polícia Monah Zein quanto à ocorrência de assédio e perseguição dentro da Instituição; e que sejam adotadas todas as medidas necessárias para ceifar os eventuais atos de assédio moral e perseguição, bem como impedir novos atos..
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4669/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para criar um comitê com a participação de representantes sindicais dos trabalhadores para apurar denúncias de perseguição e assédio moral ocorridas na empresa e desenvolver política para coibir tais práticas.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4458/2023
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça Francisco Angelo Silva Assis pedido de providências para apuração dos fatos relatados pela perita criminal Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 7/7/2023, bem como a apuração de legalidade, razoabilidade e pertinência das 12 sindicâncias administrativas instauradas até o momento em seu desfavor, após sua participação em mencionada audiência pública, e ainda a adoção das medidas cabíveis diante de eventual abuso de poder e assédio moral.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5857/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a degradação das condições de trabalho na Polícia Civil de Minas Gerais, tendo em vista as recorrentes situações de assédio moral, bem como perseguições e atos de abuso de autoridade denunciados por policiais civis e noticiados pela mídia do Estado. 3
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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