PL PROJETO DE LEI 1957/2015
Dispõe sobre a autorização e a regulamentação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas no Estado.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
300 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1953/2015
Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1952/2015
Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1892/2015
Torna obrigatória a utilização de identificação por meio de certificado de atributo digital e biometria nas estradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum de estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas, nos dias de jogos de futebol, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Arlete Magalhães (PTN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1755/2015
Altera a Lei n° 12903, de 23 de junho de 1998, que define medidas para combater o tabagismo no Estado e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1748/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos torcedores nos Estádios de Futebol.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1733/2015
Proíbe a venda e o consumo de bebida alcoólica nas dependências de estádios de futebol das administrações públicas direta e indireta do Estado e disciplina o transporte de passageiros nos dias de jogos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1625/2015
Autoriza o Poder Executivo a instalar delegacias móveis em locais do Estado onde são realizados grandes eventos.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1573/2015
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa estadual Xadrez na Praça e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1487/2015
Concede aos profissionais de educação física que prestam treinamento particular acesso livre às academias para acompanhar seus clientes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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