Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de municipalização de unidades de saúde mental sob gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pela Prefeitura de Belo Horizonte, tendo em vista os pressupostos do desenvolvimento urbano.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento da passagem dos ônibus de Belo Horizonte, bem como a política metropolitana de transporte coletivo e sua integração com os municípios da capital e da Rede Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto Médico Legal, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os recursos destinados à constatação dos óbitos relacionados ao uso e consumo de drogas ilícitas.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Faculdade de Medicina da UFMG, no Município de Belo Horizonte, para conhecer mais sobre a vacina terapêutica para o tratamento da dependência em cocaína e "crack", em desenvolvimento na referida faculdade.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Atópicos Brasil – Associação Brasileira de Pacientes Alérgicos, Crônicos e de Doenças Raras, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico e social do Estado a Associação dos Blocos Afro de Minas Gerais - Abafro.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 24797 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a manutenção da base comunitária da Polícia Militar localizada na Praça Santa Rita, no Bairro Esplanada, em Belo Horizonte, uma vez que ela contribui para a segurança da comunidade e do comércio local.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para firmar parcerias público-privadas com vistas à construção de um centro de convenções e sambódromo em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
