Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Organização de Desenvolvimento Sustentável - ODS -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22846 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede no Município de Desterro do Melo.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 23122 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Voluntariado do Banco Ortopédico de Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22949 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito do Cervo, com sede no Município de Borda da Mata.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23073 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo São Benedito Afro-brasileiro, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 22933 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Monlevadense, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22969 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Fundação Dr Sebastião Pereira Rennó, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 22948 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo - Aciasgra -, com sede no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22886 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim. (Alterado pela emenda 1: Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.)
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23040 2018 - Lei Ordinária
