PL PROJETO DE LEI 4715/2017
Declara de utilidade pública o Santo Antônio Esporte Clube, com sede no Município de Téofilo Otôni.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23112 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Santo Antônio Esporte Clube, com sede no Município de Téofilo Otôni.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23112 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Regional de Brigadistas, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Combate ao Câncer de Itamogi, com sede no Município de Itamoji.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22955 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais Vicente Ferreira de Lima, com sede no Município de São João do Pacuí. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais Vicente Ferreira Lima.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22960 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Barra de Lagoinha, com sede no Município de Japonvar.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos de Mirabela - AIM -, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 23075 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Liga Católica Jesus, Maria e José de Buritizeiro, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Asilo Vinha do Senhor, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23198 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Príncipe da Paz, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 23042 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de São João del-Rei, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23010 2018 - Lei Ordinária