Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sob a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a estadualização de trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Arquivado
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 17702, de 4 8 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22797 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Extrema o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro comunitário.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23518 2019 - Lei Ordinária
Altera a Lei 13084, de 31 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - Assprom - o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da donatária)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22624 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Nova Resende o imóvel que especifica. (Destinação: dar continuidade ao projeto Cidadão Consciente.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nepomuceno o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de escola infantil.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprir o interesse público do município.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23517 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprir o interesse público local.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
