PL PROJETO DE LEI 4759/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São José, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São José, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Asas - Amigos Sempre Amigos, com sede no Município de Ubá. (Alterado pela emenda 1: Asas – Amigos Sempre Amigos.)
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23318 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Restaurando Vidas, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública Associação Curvelana dos Catadores e Recicláveis - Asccare -, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 23029 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23066 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cesta Mágica, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Proteção da Água e da Vida - CPAV -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade São José, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba, com sede no Município de Tocantins.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Arquivado