Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.216 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4759/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São José, com sede no Município de Mariana.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4753/2017

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Restaurando Vidas, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 4750/2017

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado, com sede no Município de Machado.

Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 4746/2017

Declara de utilidade pública a Associação Cesta Mágica, com sede no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4744/2017

Declara de utilidade pública o Centro de Proteção da Água e da Vida - CPAV -, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Arquivado

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4741/2017

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade São José, com sede no Município de Medina.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4735/2017

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba, com sede no Município de Tocantins.

Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 2 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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