Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.216 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4785/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas - Assul -, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 4776/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Formação e Capacitação de Cabeleireiros e Combate à Pediculose.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4772/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos, Artistas Plásticos e Produtores Caseiros de Buritis - APAB -, com sede no Município de Buritis. 3

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4771/2017

Declara de utilidade pública a Associação Fábrica de Conquistas, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4770/2017

Declara de utilidade pública a Associação São João Paulo II Comunidade de Vida e Aliança - Frasjop II -, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4762/2017

Declara de utilidade pública o Instituto das Filhas de Maria Imaculada, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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