PL PROJETO DE LEI 4811/2017
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23068 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.216 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4810/2017
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Esperança dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pega, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 24006 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4807/2017
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Vida Viva JF, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23319 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4804/2017
Declara utilidade pública o Clube da Terceira Idade Amigos de União, com sede no Município de União de Minas.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 23045 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4805/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da localidade de Engenho II, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23020 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4801/2017
Declara de utilidade pública o 79º Grupo Escoteiro Barão Santa Cecília, com sede no Município de Carandaí. (Alterado pela emenda 1: Grupo Escoteiro Barão de Santa Cecília.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22947 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4800/2017
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Apoio à Inclusão, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22936 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4795/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Dois de Julho de Betim, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 23017 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4788/2017
PL 4788/2017
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Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Passos - SinRural -, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4787/2017
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo - Instituto do Amor, com sede no Município de Ibiá. (Alterado pela emenda 1: Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo.)
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 23193 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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