Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. José Geraldo Mota, que se refere à obtenção das suas contagens de tempo de serviço nos cargos 1 e 2, protocolado perante a Superintendência Regional de Ensino  Metropolitana C, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, sob o Protocolo n° 1500.02.0150227/2025-57, em 14/4/2025, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do SEI!MG, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007520-5/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação da aposentadoria da Sra. Marilene Oniz da Silva, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 19/8/2025, sob o Protocolo nº101848.007613-8/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação do ato da aposentadoria da Sra. Adenita Assis de Souza Amorim, conforme solicitação feita ao governo de Estado por esta parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001204-7/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Mônica Letícia Mendes, que se refere à obtenção de sua declaração de tempo de contribuição, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004087-1/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de declaração de tempo de contribuição da Sra. Patrícia Evangelista Fontes, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 26/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003652- 2/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado