Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

240 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1597/2015

Dá denominação à estrada que liga os Municípios de Santa Luzia e Taquaraçu de Minas.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1383/2015

Declara de utilidade pública a Associação Travessia, com sede no Município de Santa Luzia.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1021/2015

Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu, situada nos Municípios de Taguaraçu de Minas, Caeté, Nova União, Santa Luzia e Jaboticatubas, e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 296/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Setor 5, com sede no Município de Santa Luzia.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5365/2014

ALTERA A LEI Nº 21432, DE 22 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 4825/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRAVESSIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 4727/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS DE AMIGOS DE SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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