PL PROJETO DE LEI 4541/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIMONTES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
254 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4482/2010
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORINTO MENDES CORRÊA À RODOVIA MG-624, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INDAIABIRA E TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4275/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA CLARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19254 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4138/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19453 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3938/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18688 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3747/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CALAZANS FERREIRA AO ANEL RODOVIÁRIO QUE LIGA A BR-251 À BR-342, NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18985 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3706/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO FEDERAL FERNANDO DINIZ À BARRAGEM DE BERIZAL, SITUADA NA REGIÃO DO ALTO RIO PARDO.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2478/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANÍBAL GONÇALVES DAS NEVES À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FRUTA-DE-LEITE AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA BR-251.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18327 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2477/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MODESTO COSTA ARAÚJO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE AO ENTRONCAMENTO COM A MG-404.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18756 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2454/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17994 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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